Gerente da SATA tem direito a adicional de periculosidade

Maus-tratos em 56% das unidades para infratores menores

Cinema é condenado por desrespeitar cliente considerado homossexual

Edital do concurso de procuradores federais prevê 272 vagas

OAB-AP reprova mais de 60% dos inscritos em Exame de Ordem

Magistrado é contra aposentadoria compulsória aos 75

Juiz quer proibir símbolos religiosos em tribunais

AMB quer fim de resolução que impede juiz de dar aula

STF decide que honorários em execuções de sentença contra a Fazenda só em causas de pequeno valor

Cartórios poderão fazer penhora online de imóveis

Viana acredita que cúpula vai fortalecer comércio

Plenário julga controle externo do Judiciário

Estrangeiro preso por tráfico de drogas pede revogação de expulsão

O tanzaniano Ahmed Abbdallah Ayoub impetrou Habeas Corpus (HC 85244) com pedido de liminar, no STF, em que pede a revogação de seu decreto de expulsão.

Afinal, o negociado prevalece sobre legislado?

Decisões recentes do STF sobre a prevalência do acordado sobre o legislado geram dúvidas. E isso é discutido no artigo que segue.

TST mantém multa a SPTrans por tentar responsabilizar motoristas por paralisação de ônibus

Os sócios da empresa concessionária é que decidiram paralisar, e não empregados.

Gráfica é condenada a indenizar por contratar detentos acima do limite previsto em lei

O valor da indenização foi fixado em R$ 200 mil.

Sindimina não tem legitimidade para representar terceirizados da Vale

Para o colegiado, o dissídio do Sindimina objetivava compor conflitos coletivos de natureza econômica para melhorar e até igualar as condições de trabalho dos empregados das empresas terceirizadas

Covid-19 é considerada doença ocupacional e advogado explica os efeitos nas relações de trabalho

Colaborador que for infectado pelo coronavírus gera 'presunção de doença ocupacional' e se a empresa não comprovar que foi fora do local de trabalho, terá que garantir mais 12 meses de emprego após o retorno ao ambiente laboral.

A saga do racismo no Brasil e seus marcos legais

A única raça existente no planeta é a raça humana. As outras visões sobre raça não encontram apoio científico e técnico seja nas ciências sociais aplicadas, nem mesmo nas ciências médicas.